Gratuidade processual. Pedido de consideração de miserabilidade processual impugnado.

Isenção de custas indeferida. Recurso do autor deserto.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Homicídio duplamente qualificado.

Absolvição sumária. Legítima defesa.

Plano de saúde. Recusa injustificada de proceder internação em UTI.

Descumprimento de norma contratual a gerar dano moral indenizável. Recurso especial provido.

Turma decide: ausência paterna não gera indenização

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.

CCJ admite PEC que institui aposentadoria para garimpeiros

A proposta será analisada por comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.

Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil

Os ministros da Sétima Turma do TST não aceitaram recurso da empresa Pandurate Alimentos Ltda., que pretendia a revisão do valor de indenização fixado por decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (SP).

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Indenização por dano moral e material. Dengue. Improcedência.

Sentença Cível

Tóxico. Tráfico de cocaína e maconha. Prova suficiente da materialidade e da autoria do delito.

Tóxico - Tráfico de cocaína e maconha, prova suficiente da materialidade

Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

O que será da Aposentadoria por Invalidez?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.